domingo, 15 de junho de 2008

Haia, a capital mundial da Justiça

Vídeo: The Hague 1910 & 1999 (Den Haag / La Haye) Comparaison


A capital mundial da Justiça



A Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, responsável pela Justiça mundial e herdeira legítima do Tribunal de Haia, completou 62 anos e torna-se cada vez mais importante. A maioria dos brasileiros já escutou falar, certamente, do apelido recebido por Rui Barbosa, a Águia de Haia, por sua atuação na cidade holandesa, defendendo a igualdade das nações.

A Suprema Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia tem uma herdeira: a Corte Internacional de Justiça, principal órgão judiciário da ONU, sediada em Haia, na Holanda, fundada em 18 de abril de 1946.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi criada em substituição à Corte Permanente de Justiça Internacional da antiga Liga das Nações, a antecessora da Organização das Nações Unidas. Desde 1922, ambas as cortes funcionam no mesmo local, o Palácio da Paz em Haia.

A Corte é composta por 15 juízes de diferentes nacionalidades, eleitos por 9 anos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU. Tem por função julgar as desavenças jurídicas entre Estados soberanos e emitir pareceres sobre questões de direito internacional.

Quando se fala no tribunal de Haia, pensa-se logo, entretanto, no tribunais para julgamento de criminosos de guerra. Haia, todavia, é uma cidade repleta de tribunais de Justiça. Além da Corte Internacional de Justiça (CIJ), há, por exemplo, o Tribunal Penal Internacional (TPI), estabelecido em julho de 2002.

Diferentemente da Corte Internacional de Justiça, o TPI é responsável pelo julgamento de indivíduos, e não de Estados, nos crimes praticados contra a humanidade, como genocídio e crimes de guerra.


Foi o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, estabelecido em 1993, que atraiu a atenção para Haia. Foi a primeira vez na história que um chefe de Estado, o ex-presidente Sérvio, Slobodan Milosevic, foi julgado por crimes contra a humanidade e genocídio. Ele morreu em sua cela pouco antes da sentença dele ter sido proferida.


Bacharel em Direito capixaba realiza sonho em Haia


Quem estuda Direito no mínimo deve ter a curiosidade de conhecer o Tribunal Penal Internacional, não somente pela sua importância histórica, mas também pelas singularidades dos julgamentos ali realizados. A bacharel em Direito Maria Aparecida Tononi Dalarmelina, 46 anos, no entanto, tinha mais que curiosidade: conhecer a corte internacional na Holanda era um verdadeiro sonho.

Esse desejo, realizado em abril passado, pode ser explicado pela relação com o avô dela, o italiano Vittorio Giurizzatto. Quando ela ainda era criança, o veterano contava histórias vividas por ele na Primeira Guerra Mundial. "Uma das mais marcantes foi quando, no fim de uma batalha, ele trocou o cantil com um soldado inimigo, da Áustria. Ele foi condecorado pelo governo italiano como um herói de guerra. Por conta disso, passei a querer conhecer o Tribunal de Haia, o símbolo máximo de justiça nessas questões de guerra", conta, emocionada.

Contando com a mediação da FDV, onde terminou o curso de Direito no ano passado, Maria Aparecida conseguiu autorização para participar de audiências do julgamento do ex-presidente da Libéria, Charles Taylor. Ele está sendo julgado por crimes de guerra cometidos durante os 11 anos de conflito armado em Serra Leoa.

O que mais a impressionou na semana em que participou das sessões foi a segurança que cerca o julgamento. "Eu assisti a tudo de um local com vidro blindado. As testemunhas não podem ser vistas. Um dos advogados chegou a ser repreendido porque deixou à mostra uma carta em que se podia ler o nome da testemunha. Não dá nem para comparar com os julgamentos realizados no Brasil", enfatiza.

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